A República Federativa do Brasil solicitou financiamento ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Expansão e Modernização do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (MODERNIZA-ES), contrato de empréstimo 5155/OC-BR, e pretende utilizar parte dos fundos para contratos de serviços de consultoria.

A Secretaria de Justiça do Estado (SEJUS) convida consultores elegíveis a manifestarem interesse em prestar os serviços solicitados, que incluem consultoria a uma empresa de engenharia para apoiar a supervisão e inspeção da execução das obras do Programa MODERNIZA-ES.

Condições da chamada
Seleção: Seleção baseada em qualidade e custo (SBQC), de acordo com as Políticas do BID para Seleção e Contratação de Consultores GN-2350-15; empresas de países de origem elegíveis podem participar.
Lista restrita: mínimo de cinco e máximo de oito empresas; podem ser compostas inteiramente por consultorias nacionais.
Associação: As empresas podem se associar na forma de joint venture para aprimorar suas qualificações. A nacionalidade corresponde à do país em que a empresa está legalmente constituída e, no caso de joint venture, à da empresa designada como representante.
Apresentação e consultas
Protocolo: As Expressões de Interesse devem ser enviadas eletronicamente, por meio do sistema eletrônico de documentação, conforme instruído no aviso, com informações indicando que as empresas estão qualificadas para prestar os serviços.

Nota: Documentos de licitação e anexos estão disponíveis no idioma original do país.